Consultoria online e presença digital · Praia Grande/SP CNPJ 64.210.877/0001-90

Termos de Uso

Última atualização: 1º de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso a este site e a contratação dos serviços prestados pela empresa 64.210.877 Lucas Silva da Rocha, inscrita no CNPJ 64.210.877/0001-90, que atua sob o nome Portal Corporativo BR. Ao navegar por este site ou solicitar um orçamento, você concorda com o que está descrito abaixo.

1. Quem presta o serviço

Razão social
64.210.877 Lucas Silva da Rocha
Nome fantasia
Portal Corporativo BR
CNPJ
64.210.877/0001-90
Atividade
CNAE 73.19-0-02 — Promoção de vendas
Endereço
Bairro Ribeirópolis — Praia Grande/SP — CEP 11714-020
Telefone
(13) 98864-4507
E-mail
lucasrochasp2020@gmail.com

2. O que este site é

Este site é informativo. Ele apresenta a empresa, os serviços oferecidos e as formas de contato. Não é uma loja: não há venda direta, cadastro de conta, carrinho de compras nem cobrança pelo site.

3. Serviços oferecidos

Prestamos serviços de consultoria online e apoio à divulgação de produtos e serviços de terceiros, dentro da atividade registrada da empresa, incluindo:

Não vendemos produtos próprios, não fazemos intermediação financeira e não gerenciamos contas bancárias ou de pagamento de clientes.

4. Orçamento e contratação

Todo serviço é orçado antes da execução. O escopo, o prazo e o valor são combinados por escrito (mensagem ou e-mail) e só começam a valer depois do aceite do cliente. Alterações de escopo pedidas depois do início podem alterar prazo e valor, sempre com aviso prévio.

5. Sem promessa de resultado

Nosso compromisso é com a entrega do serviço contratado — a página no ar, o conteúdo escrito, o ajuste feito. Não prometemos, nem garantimos, número de visitas, de contatos, de seguidores ou de vendas, porque esses resultados dependem de fatores fora do nosso controle, como o mercado do cliente, o preço praticado e o próprio atendimento dele.

6. Conteúdo enviado pelo cliente

O cliente é responsável pela veracidade e pela legalidade das informações, textos, imagens e marcas que envia para publicação, e declara ter o direito de usá-los. Não publicamos conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou que prometa resultado que o cliente não possa cumprir. Identificado conteúdo assim, a publicação pode ser suspensa.

7. Páginas publicadas neste portal

As páginas institucionais de clientes publicadas em endereços dentro deste portal (no formato nome-da-empresa.portalcorporativobr.com.br) são de responsabilidade de cada empresa cliente quanto às informações que apresentam. O Portal Corporativo BR responde pela criação, publicação e manutenção técnica dessas páginas.

Encerrado o contrato de manutenção, a página pode ser retirada do ar mediante aviso prévio ao cliente. O conteúdo é do cliente e pode ser entregue a ele para uso em endereço próprio.

8. Propriedade do que é entregue

Concluído o pagamento do serviço, o conteúdo produzido para o cliente (textos e arquivos da página) pertence ao cliente. A marca, o nome e os materiais próprios do Portal Corporativo BR continuam sendo nossos e não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização.

9. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter as páginas no ar de forma contínua, mas o funcionamento depende de serviços de terceiros (hospedagem, domínio e internet). Interrupções por manutenção, falha técnica ou motivo de força maior não geram, por si só, direito a indenização.

10. Cancelamento

Qualquer uma das partes pode encerrar a contratação, comunicando a outra. Serviços já executados até a data do encerramento são devidos. Valores pagos por serviços ainda não executados são devolvidos ou compensados, conforme combinado no orçamento.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

12. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças na operação ou na legislação. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

13. Foro e legislação

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Praia Grande, São Paulo para resolver qualquer questão deles decorrente, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente pelo telefone (13) 98864-4507 ou pelo e-mail lucasrochasp2020@gmail.com.